Condições de venda

1. Âmbito

Estas condições aplicam-se a todas as encomendas feitas nesta loja online. A língua do contrato é o inglês. A parte contratante é a ELECTRIC LOTUS s.r.o., Říční 456/10, 118 00 Praha 1, República Checa (IČO 23422211, NIF/IVA CZ23422211).

2. Utilização prevista

Todos os produtos são produtos químicos de investigação fornecidos exclusivamente para fins de investigação laboratorial. Não são medicamentos, suplementos, alimentos nem cosméticos, não se destinam a uso humano ou veterinário e não é feita qualquer alegação sobre efeitos em pessoas ou animais. Ao encomendar, confirma que tem pelo menos 18 anos, que compra para fins de investigação e que verificou o estatuto legal dos compostos encomendados no seu país. Reservamo-nos o direito de recusar encomendas quando tal não possa ser presumido.

3. Celebração do contrato

A apresentação dos produtos na loja constitui um convite a encomendar. Ao clicar no botão de encomenda, apresenta uma proposta vinculativa. O contrato é celebrado quando aceitamos a encomenda através da confirmação da expedição. O e-mail automático de confirmação da encomenda não constitui uma aceitação.

4. Preços e pagamento

Todos os preços estão em euros e incluem o IVA aplicável. Os custos de envio são apresentados na finalização da compra, antes de a encomenda ser feita. O pagamento é devido com a encomenda, através dos meios de pagamento disponibilizados na finalização da compra. Os descontos por volume são aplicados automaticamente no carrinho e não são acumuláveis com outros descontos de produtos.

5. Entrega

A entrega é feita na morada indicada na encomenda. Os prazos de entrega e os custos de envio estão descritos na página de envios. Se um produto não estiver disponível após a encomenda, informamo-lo de imediato e reembolsamos qualquer pagamento efetuado.

6. Reserva de propriedade

Os bens permanecem nossa propriedade até à receção do pagamento integral.

7. Livre resolução e devoluções

Os consumidores têm o direito legal de livre resolução descrito na página de devoluções. Os frascos abertos ou reconstituídos estão excluídos da devolução por motivos de segurança e higiene.

8. Garantia

Aplicam-se os direitos de garantia legais. Garante-se que os produtos estão conformes com a especificação indicada na página do produto no momento da entrega, desde que sejam armazenados conforme descrito. Os certificados de análise dos lotes documentados estão disponíveis mediante pedido.

9. Responsabilidade

Respondemos sem limitação em caso de dolo, negligência grosseira e danos à vida, à integridade física ou à saúde. Em caso de negligência leve, respondemos apenas pela violação de obrigações contratuais essenciais e limitados aos danos típicos e previsíveis. Qualquer utilização dos produtos fora da investigação laboratorial é da exclusiva responsabilidade do comprador.

10. Proteção de dados

Os dados pessoais são tratados conforme descrito na política de privacidade.

11. Resolução de litígios

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha em https://ec.europa.eu/consumers/odr. Não estamos obrigados nem dispostos a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

12. Disposições finais

É aplicável o direito da República Checa, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. As normas imperativas de proteção do consumidor do país em que o consumidor tem a sua residência habitual não são afetadas. Caso alguma disposição seja inválida, as restantes disposições mantêm-se em vigor.