Devoluções e livre resolução

Direito de livre resolução

Os consumidores na UE têm o direito legal de resolver um contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias a contar da receção dos bens, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Para exercer este direito, envie-nos dentro desse prazo uma declaração inequívoca (por exemplo, por e-mail) com o seu número de encomenda. Pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução abaixo, mas não é obrigatório.

Bens selados

Os compostos de investigação são fornecidos em frascos selados por motivos de segurança e higiene. Nos termos do artigo 16.º, alínea e), da Diretiva relativa aos direitos dos consumidores, o direito de livre resolução não se aplica a bens selados que não possam ser devolvidos por motivos de proteção da saúde ou de higiene depois de o selo ter sido quebrado. Por isso, os frascos abertos ou reconstituídos não podem ser devolvidos.

Devolução de bens por abrir

Os frascos por abrir e com o selo intacto podem ser devolvidos no prazo de 14 dias após a sua declaração de livre resolução. Embale-os de forma segura e envie-os para a morada de devolução que lhe indicamos com a confirmação. O custo direto da devolução é suportado por si, salvo se a devolução se dever a um erro nosso. Reembolsamos o preço de compra e os custos de envio normais no prazo de 14 dias após a receção dos bens, através do meio de pagamento original.

Artigos danificados ou errados

Se um frasco chegar danificado ou se tiver recebido o produto errado, contacte-nos no prazo de 7 dias com o número de encomenda e uma fotografia. Substituímos o artigo ou reembolsamo-lo, incluindo o envio.

Modelo de formulário de livre resolução

Para: ELECTRIC LOTUS s.r.o., Říční 456/10, 118 00 Praha 1, República Checa
Pela presente comunico que resolvo o contrato por mim celebrado relativo à compra dos seguintes bens: [produto, quantidade]
Encomendado em: [data] · Recebido em: [data]
Nome e morada do consumidor: [nome, morada]
Data e assinatura (apenas se o formulário for apresentado em papel)